TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA ALEGRE

CONTROLE TCE:

CW-022438/25 (ID 886869)

Nº do contrato

029/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA ALEGRE-PI

Contratada(s)

SATURNO SERVICOS & CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 58.190.099/0001-11

Valor do contrato

R$ 35.951,56

(valor inicial)
R$ 35.951,56

(valor atualizado)

Vigência

03/04/2025 até 03/05/2025

Data assinatura

03/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

030/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/10/2025 15:32

últ. alteração

11/11/2025 09:27

Data finalização cadastro

11/11/2025 09:27

Vigência inicial

03/04/2025 a 03/05/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022438/25

11/11/25 09:26	primeira finalização
11/11/25 09:27	Motivo reabertura: CORREÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/04/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	11/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	1541
2	Fonte	1542
3	Fonte	1500
4	Programa de trabalho	12.361.0023.2034.0000
5	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014-2025 PUBLICO.pdf	11/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OSAEL MOITA LEAL	Titular	*.761.863-	moitalealosael@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Eva Pires Barros	Fiscal de contrato	*.524.603-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OSAEL MOITA LEAL	*.761.863-	99926369522	moitalealosael@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA ALEGRE-PI.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	35.951,56	35.951,56

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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