ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-022403/25 (ID 886834)
Nº do contrato
23092025019/2025
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KITS ESPORTIVOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BERTOLINIA - PI
Contratada(s)
JESIEL ARAUJO SILVA
CNPJ: 26.814.040/0001-60
Valor do contrato
R$ 16.440,00
(valor inicial)
R$ 16.440,00
(valor atualizado)
Vigência
23/09/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
23/09/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
084/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 019/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/10/2025 11:16
últ. alteração
04/11/2025 11:46
Data finalização cadastro
04/11/2025 11:46
Vigência inicial
23/09/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022403/25
Finalizado em
Observação
08/10/25 11:20
primeira finalização
04/11/25 11:46
Motivo reabertura:
Ajustes na especificação do objeto
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 019/2025
Processo administrativo Nº
084/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 • Edição VCDXXI)
08/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
500 – REC. PROPRIOS - FPM/ICMS/IPVA/OUTROS/TESOURO
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
04 122 1014 2024 0000 - Manut. e Encargos com a Secretaria Municipal de Administração; 27 812 1125 2069 0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DESPORTO E O LAZER
3
Elemento de despesa
33.90.30
33.90.30 - Material de Consumo
Arquivos
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nome arquivo
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1
Ato de autorização da contratação
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 019 - 084.pdf
08/10/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO N° 220920250192025 - Dispensa de Licitação - 019 - 084.pdf
08/10/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leticia Maria de Morais Holanda
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARTA No 073/2025' de 03/02/2025
***.513.433-**
leticiammholanda2@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARTA No 073/2025' de 03/02/2025
***.513.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RODRIGO DA ROCHA MARTINS
***.149.153-**
89994433586
prefdebertolinia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
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n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 5 registros
F
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1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE I
5
REDE DE CAMPO FIO 4
1
PAR
1.00
PAR (Par)
390,00
390,00
LOTE I
4
BOLA DE CAMPO
10
UND
10.00
UND (Unidade)
118,00
1.180,00
LOTE I
3
COLETES DE FUTEBOL
25
UND
25.00
UND (Unidade)
26,00
650,00
LOTE I
2
CAMISA POLO
12
UND
12.00
UND (Unidade)
30,00
360,00
LOTE I
01
KIT UNIFORME DE FUTEBOL (CAMISA, SHORT E MEIÃO)
198
UND
198.00
UND (Unidade)
70,00
13.860,00
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 16.440,00
R$ 0,00
R$ 16.440,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 797
16/10/2025
16440.00
16.440,00
0
0,00
16440.00
16.440,00
27/11/2025 11:20
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
