ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-022401/25 (ID 886832)
Nº do contrato
073/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para aquisição de plantadeira adubadeira para atender as demandas da agricultura familiar município de Miguel Leão - PI.
Contratada(s)
ORIENTE DISTRIBUIDORA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS E PECAS LTDA
CNPJ: 20.296.891/0001-82
Valor do contrato
R$ 48.000,00
(valor inicial)
R$ 48.000,00
(valor atualizado)
Vigência
02/10/2025 até 18/03/2026
Data assinatura
02/10/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
081/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 042/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/10/2025 11:10
últ. alteração
22/01/2026 17:09
Data finalização cadastro
08/10/2025 11:16
Vigência inicial
02/10/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022401/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 042/2025
Processo administrativo Nº
081/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/10/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
08/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
Recursos Próprios e Outros
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Elemento de despesa
44.90.52
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
08/10/2025
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Titular
ui-button
ato de designação nº '020/2025' de 02/01/2025
***.408.093-**
cpl.miguelleao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '019/2025' de 16/01/2025
***.408.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NEUZA CUNHA DE ARAUJO
***.807.433-**
863287118
neuzacunha2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MAIRTA GONÇALVES CARDOSO
***.609.572-**
CONTASAPAGAR02@UNIPECASMA.COM.BR
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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val total (R$) em ordem decrescente
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n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE 1
1
PLANTADEIRA ADUBADEIRA
1
UND
1.00
UND (Unidade)
48.000,00
48.000,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
19/12/2025
22/01/2026 17:09
anexos
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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