TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE GUARIBAS

CONTROLE TCE:

CW-022394/25 (ID 886825)

Nº do contrato

035/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇAO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E LEVANTAMENTO DE INFORMAÇOES REFERENTES A PROCESSOS JUDICIAIS JUNTO A JUSTIÇA DO TRABALHO NO QUE SE REFERE A DEBITOS DE FGTS JA PAGOS (VIA JUDICIAL) PELO MUNICIPIO DE GUARIBAS-PI E COBRADOS EM DUPLICIDADE PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (ORGAO ADMINISTRADOR DOS RECURSOS).

Contratada(s)

COSTA/ASSESSORIA E CONSULTORIA - MEI
CNPJ: 37.496.468/0001-29

Valor do contrato

R$ 15.000,00

(valor inicial)
R$ 15.000,00

(valor atualizado)

Vigência

24/02/2025 até 30/04/2025

Data assinatura

24/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0000000498/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/10/2025 10:53

últ. alteração

08/10/2025 11:17

Data finalização cadastro

08/10/2025 11:17

Vigência inicial

24/02/2025 a 30/04/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022394/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	08/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	04.122.0004.0026.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 035-2025 - JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA COSTA.pdf	08/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OTAMÍRIA ALVES	Titular	*.565.133-	OTAMEIRA.CAT@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADÃO ALVES DA ROCHA	Fiscal de contrato	*.231.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ADÃO ALVES DA ROCHA	*.231.693-	89981421541	daoalves@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA COSTA	*.661.033-	ribamardeoliveiracosta@gmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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