ÓRGÃO:
CAMARA DE RIBEIRA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-022370/25 (ID 886801)
Nº do contrato
009/2025
Objeto (indivisível)
contratação de empresa do ramo pertinente, para a execução do serviço comum de engenharia, voltado para a ampliação do Prédio da Câmara Municipal de Ribeira do Piauí-PI.
Contratada(s)
CONTRUTORA VERA CRUZ LTDA
CNPJ: 27.963.603/0001-45
Valor do contrato
R$ 78.539,79
(valor inicial)
R$ 78.539,79
(valor atualizado)
Vigência
19/09/2025 até 20/11/2025
Data assinatura
19/09/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
010/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 008/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/10/2025 09:52
últ. alteração
08/10/2025 10:11
Data finalização cadastro
08/10/2025 10:11
Vigência inicial
19/09/2025
a
20/11/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022370/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2025
Processo administrativo Nº
010/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/09/2025
Outro (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses)
08/10/2025
2
25/09/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
08/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
001
RECURSOS PRÓPRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__25-9-2025_ED_1069_Camara_Ribeira_do_Piaui_Extrato_extrato_009_20.pdf
08/10/2025
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2
Instrumento contratual
Contrato nº 009-2025- CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA.pdf
08/10/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 01/01/2025
***.892.053-**
camaramunicipalribeiradopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA ' de 01/01/2025
***.892.053-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RUBENS KAIQUE FRAZÃO MOURÃO-ME
***.009.103-**
00000000000
rubenskaique@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Lucas Rêgo Monteiro de Carvalho,
***.296.323-**
CONSTRUTORAVERACRUZ17@GMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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