TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

CONTROLE TCE:

CW-022354/25 (ID 886785)

Nº do contrato

079/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADA À GESTÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO O APOIO NA ADMINISTRAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E VINCULADOS; ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS CONFORME OS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL; PLANEJAMENTO E ENVIO DE RELATÓRIOS ADMINISTRATIVOS; ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS INTERNOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; BEM COMO APOIO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS, RELATÓRIOS E INSTRUMENTOS DE PACTUAÇÃO JUNTO AOS ENTES FEDERATIVOS, EM ESPECIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E DA UNIÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO-PI

Contratada(s)

LEONILDA TEIXEIRA DO REGO 00754460304
CNPJ: 43.292.013/0001-94

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/06/2025 até 08/06/2027

Data assinatura

09/06/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

075/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/10/2025 09:21

últ. alteração

12/08/2026 12:18

Data finalização cadastro

12/08/2026 10:49

Vigência inicial

09/06/2025 a 08/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022354/25

08/10/25 09:32	primeira finalização
12/08/26 10:49	Motivo reabertura: cadastro contrato reaberto em null. Status = Encerrado

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/09/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	08/10/2025
2	16/09/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	08/10/2025
3	16/09/2025	Mural (QUADRO DE AVISO)	08/10/2025
4	19/06/0920	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARENCIA)	08/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM /ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM /ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM /ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	3.1 - Inexigibilidade 027.2025.pdf	08/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA	Titular	*.815.693-	CITOLAB.OEIRAS@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JEFERSON SOARES	Fiscal de contrato	*.526.838-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS	*.004.333-	86995773577	licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LEONILDA TEIXEIRA DO REGO	*.544.603-	contabilizesimples@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	08/06/2026		12/08/2026 12:18

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 6.000,00	R$ 0,00	R$ 6.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 093	04/08/2025	6000.00	6.000,00	0	0,00	6000.00	6.000,00	31/10/2025 11:24

Observações

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