TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ITAUEIRA

CONTROLE TCE:

CW-022343/25 (ID 886774)

Nº do contrato

299/2025

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle sanitário predial por aplicação de produtos químicos, observadas as normas técnicas, para atender necessidades do Município de Itaueira/PI.

Contratada(s)

• FRANVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E LIMPEZAS LTDA-ME
CNPJ: 10.339.518/0001-08

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/10/2025 até 01/10/2026

Data assinatura

02/10/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

4101/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/10/2025 08:22

últ. alteração

08/10/2025 08:54

Data finalização cadastro

08/10/2025 08:54

Vigência inicial

02/10/2025 a 01/10/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022343/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/10/2025	Mural (MURAL DA PREFEITURA)	08/10/2025
2	03/10/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-299-2025-itaueira-194044)	08/10/2025
3	08/10/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)	08/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	15000000
2	Programa de trabalho	15.122.1501.2014.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	23 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf	08/10/2025
2	Extrato de publicação	22 PUBLICAÇÃO DE DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf	08/10/2025
3	Extrato de publicação	21 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 299-2025.pdf	08/10/2025
4	Outro	20 EXTRATO DE CONTRATO Nº 299-2025.pdf	08/10/2025
5	Instrumento contratual	19 CONTRATO Nº 299-2025.pdf	08/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Osmundo de Moraes Andrade	Titular	*.977.823-	prefeituraitaueira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAÍLA DIAS DE FRANÇA	Fiscal de contrato	*.200.413-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES	*.393.733-	89999061530	gilvanvitorio@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUCCA AMORIM MARTINS DE OLIVEIRA	*.119.883-	franvelservicos14@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	SERVIÇO DE DESISETIZAÇÃO	10.000 MT2	10000.00	MT2 (Metro Quadrado)	6,00	60.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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