TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DEMERVAL LOBAO

CONTROLE TCE:

CW-022340/25 (ID 886771)

Nº do contrato

113/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COM OBJETIVO DE PROMOVER AS ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO, BEM COMO A GESTÃO DA POLÍTICA FINANCEIRA E CONTÁBIL DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO - PI

Contratada(s)

EDUARDO MARCELO GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 30.656.464/0001-11

Valor do contrato

R$ 15.000,00

(valor inicial)
R$ 15.000,00

(valor atualizado)

Vigência

24/09/2025 até 24/09/2026

Data assinatura

24/09/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

112/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/10/2025 19:06

últ. alteração

07/10/2025 19:38

Data finalização cadastro

07/10/2025 19:38

Vigência inicial

24/09/2025 a 24/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022340/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/10/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	07/10/2025
2	01/10/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	07/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Próprios e outros
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DOP_EDICAO__1-10-2025_ED_1073_Prefeitura_Demerval_Lobao_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_n_113_2025_inx_n_035_2025_gestao_tributaria_f2201392-c7f0-4cf4-be7d-d7ddc9591b51.pdf	07/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GENILZA MACEDO DOS SANTOS	Titular	*.615.703-	cpl.demervallobao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.829.933-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA	*.881.793-	86998154414	nathaliaquirino@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EDUARDO MARCELO GONÇALVES	*.221.428-	eduardomarcelogongalves@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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