PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO/PI, OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968595/2024/MCIDADES CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO/PI – PROGRAMA NOVO PAC – CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES