TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE URUCUI

CONTROLE TCE:

CW-022337/25 (ID 886768)

Nº do contrato

030/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de recuperação de valores pagos indevidamente e na adequação do recolhimento da contribuição previdenciária patronal da Câmara Municipal de Uruçuí/PI.

Contratada(s)

PEDRO STANLEY ALVES BORGES ME
CNPJ: 17.799.046/0001-15

Valor do contrato

R$ 18.795,73

(valor inicial)
R$ 18.795,73

(valor atualizado)

Vigência

02/10/2025 até 30/01/2026

Data assinatura

02/10/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0983/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/10/2025 17:27

últ. alteração

08/10/2025 11:19

Data finalização cadastro

08/10/2025 11:19

Vigência inicial

02/10/2025 a 30/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022337/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/10/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	07/10/2025
2	07/10/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	07/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSOS ORDINARIOS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Manutenção e encargos da Câmara Municipal
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Nº 030.2025.pdf	08/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JAIRO PEREIRA DA SILVA	Titular	*.699.343-	jairodabrahma409@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO JOSE PEREIRA MASCARENHAS	Fiscal administrativo	*.679.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE LENNON ALENCAR DA LUZ	*.435.853-	89994042162	lennonluz@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
PEDRO STANLEY ALVES BORGES	*.424.223-	referencialcontabilidade@yahoo.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 18.795,73	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 138	27/10/2025	18795.73	18.795,73	0	0,00	0	0,00	11/11/2025 11:37

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