ÓRGÃO:
SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-001602/20 (ID 88676)
Nº do contrato
015/2020
Objeto (indivisível)
Locação de imóvel não residencial localizado na Rua Lisandro Nogueira, nº 1790, Centro, Teresina-PI, CEP 64000-200, para funcionamento da Gerência de Administração – GA.
Contratada(s)
IMOBILIÁRIA SANTA CLARA EIRELI
CNPJ: 06.277.571/0001-54
Valor do contrato
R$ 67.200,00
(valor inicial)
R$ 336.000,00
(valor atualizado)
Vigência
10/01/2020 até 10/01/2027
Data assinatura
10/01/2020
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
044.05237/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/02/2020 08:36
últ. alteração
13/01/2026 09:41
Data finalização cadastro
21/02/2020 08:53
Vigência inicial
10/01/2020
a
10/01/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001602/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 32/2019
Processo administrativo Nº
044.05237/2019
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/01/2020
Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2020 - nº 2.697)
21/02/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001200
Recursos da PMT/SEMEC
2
Programa de trabalho
90.011.2361.0017.2647
Administração do Ensino Fundamental
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
015-2020.PDF
21/02/2020
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '16363' de 02/01/2017
***.825.433-**
SECRETARIO.SEMEC@TERESINA.PI.GOV.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS MAURÍCIO PAGELS DE SÁ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '023' de 09/01/2020
***.839.783-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RICARDO WILLIAN DOURADO PEREIRA JUNIOR
***.385.383-**
8632157933
semec.gab@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCOLINO RIO LIMA NETO
***.598.244-**
financeiro@imobiliariasantaclara.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 3
03/01/2023
13/01/2023 12:14
anexos
Termo aditivo Nº 117
09/01/2024
19/01/2024 11:54
anexos
Termo aditivo Nº 86
27/12/2024
27/01/2025 14:38
anexos
Termo aditivo Nº 6
06/01/2026
13/01/2026 09:41
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...