TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-022311/25 (ID 886742)

Nº do contrato

DISP. EMERG. Nº 09/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE RUAS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS, CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES, EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS QUE ASSOLARAM O MUNICÍPIO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE PICOS/PI.

Contratada(s)

MEGALITO CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 45.999.417/0001-48

Valor do contrato

R$ 1.019.715,03

(valor inicial)
R$ 1.019.715,03

(valor atualizado)

Vigência

01/10/2025 até 29/08/2026

Data assinatura

01/10/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

12302/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/10/2025 12:59

últ. alteração

13/07/2026 14:36

Data finalização cadastro

24/10/2025 11:44

Vigência inicial

01/10/2025 a 29/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022311/25

07/10/25 13:42	primeira finalização
24/10/25 11:44	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/10/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 07 de Outubro de 2025 • Edição VCDXXI pág. 318.)	07/10/2025
2	24/10/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO VCDXXXIV, PÁG. 222 -RETIFICADOR)	24/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	503	APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EM DECORRENCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA.
2	Programa de trabalho	06.182.0009.2058.0000	Manutenção da Secretaria Mun. de Defesa Civil
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5434_290_Picos_Licitacao_Dispensa_009-25_Extrato_Contrato_009-25_Retificacao_pag_222.pdf	24/10/2025
2	Outro	DM_5421_229_Picos_Portaria_008-25_pag_319.pdf	07/10/2025
3	Extrato de publicação	DM_5421_227_Picos_Licitacao_Dispensa_009-25_Extrato_Contrato_009-25_pag_318.pdf	07/10/2025
4	Instrumento contratual	CONTRATO DISP. EMERG. 009-2025.pdf	24/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA	Titular	*.438.273-	picos2007@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Emilly Cristina Maciel Campelo	Fiscal de contrato	*.136.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA ALICE COUTINHO E SOUSA	*.009.093-	megalitoconstrutora@gmail.com	SÓCIA ADMINISTRADORA

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/12/2025		13/07/2026 14:36

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 305.347,85	R$ 0,00	R$ 305.347,85

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 374	28/07/2026	305347.85	305.347,85	0	0,00	305347.85	305.347,85	29/07/2026 13:48

Observações

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