TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO

CONTROLE TCE:

CW-022298/25 (ID 886729)

Nº do contrato

160/2025

Objeto (indivisível)

A contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Técnicos de Engenharia e Arquitetura para a Produção de 50(cinquenta) Unidades Habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do município de SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, objeto do Convênio Nº 974.633/2024 entre o Ministério da Cidades, Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50

Contratada(s)

E.J.P. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME
CNPJ: 12.030.042/0001-54

Valor do contrato

R$ 160.000,00

(valor inicial)
R$ 160.000,00

(valor atualizado)

Vigência

01/10/2025 até 01/10/2026

Data assinatura

01/10/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

133/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/10/2025 11:20

últ. alteração

03/11/2025 14:56

Data finalização cadastro

03/11/2025 14:56

Vigência inicial

01/10/2025 a 01/10/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022298/25

07/10/25 11:32	primeira finalização
03/11/25 14:56	Motivo reabertura: CORREÇÃO DE VALOR.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/10/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	07/10/2025
2	07/10/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) ( PNCP: 06772859000103-1-000047/202)	07/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000099	Fonte de pagamento
2	Programa de trabalho	15.482.0014.1036.0000	Projeto de atividade
3	Elemento de despesa	44.90.51	Eleniento de despesa:
4	Fonte	17000099	Fonte de pagamento
5	Programa de trabalho	16.482.0014.1036.0000	projeto de atividade

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Extrato Contrato-160-2025 INEX-056-2025.pdf	07/10/2025
2	Extrato de publicação	PNCP- INEX 56.pdf	07/10/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 56 (1).pdf	07/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TIAGO OLIVEIRA SILVA	Titular	*.072.973-	cplsaoraimundo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RODRIGO NEGREIROS SOBRINHO	Fiscal de contrato	*.702.877-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Akiles da Silva Araújo	*.291.813-	899810992700	tesourariasrn2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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