ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAIS
CONTROLE TCE:
CW-022280/25 (ID 886711)
Nº do contrato
1003202518/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA DIVULGAÇÃO DA AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS ATRAVÉS DE MATERIAS INSTUCIONAIS EM PORTAL PRÓPRIO E EM REDES SOCIAIS VISANDO O AUMENTO DOS INDICES DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO
Contratada(s)
J C S HOLANDA -ME
CNPJ: 07.961.379/0001-45
Valor do contrato
R$ 21.000,00
(valor inicial)
Vigência
10/03/2025 até 10/03/2026
Data assinatura
10/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
082/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/10/2025 10:04
últ. alteração
07/10/2025 10:17
Data finalização cadastro
07/10/2025 10:17
Vigência inicial
10/03/2025
a
10/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022280/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 018/2025
Processo administrativo Nº
082/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO 979 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2025)
07/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
555
FPM E/OU RECURSOS PRÓPRIOS, ICMS, FEP, 04.122.0004.2003 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0004.2006 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 3.3.90 -39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2003.
FPM E/OU RECURSOS PRÓPRIOS, ICMS, FEP, 04.122.0004.2003 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0004.2006 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 3.3.90 -39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3
Elemento de despesa
33.90.39
FPM E/OU RECURSOS PRÓPRIOS, ICMS, FEP, 04.122.0004.2003 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0004.2006 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 3.3.90 -39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
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Instrumento contratual
J CS HOLANDA assinado.pdf
07/10/2025
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NILDOMAR ROSAL LUSTOSA JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 110' de 02/01/2025
***.373.793-**
prefeituracurrais2021@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Anderson De Sousa Castro
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 110' de 02/01/2025
***.388.063-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ferdinand oliveira roldão
***.178.713-**
89981051372
ferdinand_bj@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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