TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL DE TELHA

CONTROLE TCE:

CW-022269/25 (ID 886700)

Nº do contrato

043/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, ABRANGENDO ESTUDOS TÉCNICOS, JURÍDICOS E ADMINISTRATIVOS DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS E ASSENTAMENTOS IRREGULARES, COM EMISSÃO DE TÍTULOS AOS OCUPANTES, VISANDO À OCUPAÇÃO ORDENADA DO SOLO, AO DIREITO SOCIAL À MORADIA E À PROPRIEDADE PLENA DO LOTE URBANO.

Contratada(s)

HOCA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA
CNPJ: 32.968.875/0001-78

Valor do contrato

R$ 700.000,00

(valor inicial)
R$ 700.000,00

(valor atualizado)

Vigência

19/08/2025 até 18/08/2026

Data assinatura

19/08/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

055/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/10/2025 09:30

últ. alteração

07/10/2025 09:35

Data finalização cadastro

07/10/2025 09:35

Vigência inicial

19/08/2025 a 18/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022269/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/08/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	07/10/2025
2	21/08/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	07/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	FPM/ICMS / RECURSOS PROPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	FPM/ICMS / RECURSOS PROPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM/ICMS / RECURSOS PROPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Inexigibilidade 014.2025 -Reurb ERRATA.pdf	07/10/2025
2	Documento substitutivo	DM_5388_097_Cocal_de_Telha_Licitacao_Inexigibilidade_014-25_Publicacao_Contrato_043-25_pag_203.pdf	07/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
KARYNE ARAGAO CANSANCAO	Titular	*.917.623-	karynedorodrigao11@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.432.003-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA	*.432.003-	863263023	cplct.cocaldetelha@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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