ÓRGÃO:
P. M. DE ALTO LONGA
CONTROLE TCE:
CW-022268/25 (ID 886699)
Nº do contrato
109/2025
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição e instalação de Extintores para atender a demanda do Município de Alto Longá - PI.
Contratada(s)
YASMIN FREITAS REGO LTDA (PROTEC EXTINTORES) - ME
CNPJ: 41.243.192/0001-44
Valor do contrato
R$ 57.840,00
(valor inicial)
R$ 57.840,00
(valor atualizado)
Vigência
01/10/2025 até 01/10/2026
Data assinatura
01/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
122/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 024/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/10/2025 09:28
últ. alteração
07/10/2025 09:54
Data finalização cadastro
07/10/2025 09:54
Vigência inicial
01/10/2025
a
01/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022268/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 024/2025
Processo administrativo Nº
122/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
07/10/2025
2
07/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (TCE)
07/10/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA
2
Fonte
001
Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ ICMS/ Tributos e Outros.
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
BENS/SERVIÇOS COMUNS
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
DM_5418_011_Alto_Longa_Licitacao_Dispensa_024-25_Extrato_Contrato_109-25_pag_237.pdf
07/10/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BELAUTO MOREIRA TORRES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO' de 01/01/2025
***.156.523-**
belautobigodepref@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JEOVANE DOS SANTOS SAMPAIO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '040/2025' de 17/01/2025
***.051.258-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BELAUTO MOREIRA TORRES
***.156.523-**
86999347989
belautobigodepref@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
YASMIN FREITAS REGO
***.989.493-**
maxweelcarvalho@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item
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quant
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val total (R$)
01
Aquisição e instalação de Extintores para atender a demanda do Município de Alto Longá - PI
1
UND
1.00
UND (Unidade)
57.840,00
57.840,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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