ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO
CONTROLE TCE:
CW-022266/25 (ID 886697)
Nº do contrato
107/2025
Objeto (divisível - Por lote)
“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DOS GRUPOS “A”, “B” E “E”, CONFORME RDC 222/2018 – ANVISA, PARA O MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO PI
Contratada(s)
ECORESIDUOS LTDA - EPP
CNPJ: 20.451.012/0001-40
Valor do contrato
R$ 42.000,00
(valor inicial)
R$ 42.000,00
(valor atualizado)
Vigência
06/10/2025 até 06/10/2026
Data assinatura
06/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
51/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 011/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/10/2025 09:25
últ. alteração
08/10/2025 08:51
Data finalização cadastro
08/10/2025 08:51
Vigência inicial
06/10/2025
a
06/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022266/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 11/2025
Processo administrativo Nº
51/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/10/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
07/10/2025
2
08/10/2025
Diário Oficial da União ()
08/10/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 15 recursos
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1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2
Programa de trabalho
10.301.1052.2031.0000
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.
4
Fonte
1600
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
5
Programa de trabalho
10.301.1052.2031.0000
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº1072025- ECO RESIDUOS.pdf
07/10/2025
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILKAR MARQUES DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '51/2025' de 20/02/2025
***.451.773-**
wilkarmarques@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCINEI VAZ DE MELO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '50/2025' de 20/02/2025
***.173.491-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
***.771.433-**
89981350700
cplmct2024@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ARNON DOS SANTOS BERNARDES
***.897.943-**
Eco.residuos2021@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
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n° item em ordem decrescente
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val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
1
Coleta, transporte, tratamento, destinação final de resíduos de serviços dos grupos A, B e E conforme RDC 222/2018 - ANVISA.
12
KG
12.00
KG (Quilograma)
3.500,00
42.000,00
1-1 de 1 registros
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P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 24.299,49
R$ 0,00
R$ 24.299,49
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 311210003
31/12/2024
10299.49
10.299,49
0
0,00
10299.49
10.299,49
19/11/2025 11:43
Nota Fiscal Nº 1615
28/10/2025
3500.00
3.500,00
0
0,00
3500.00
3.500,00
14/04/2026 11:03
Nota Fiscal Nº 1614
28/10/2025
3500.00
3.500,00
0
0,00
3500.00
3.500,00
14/04/2026 11:11
Nota Fiscal Nº 1763
18/12/2025
3500.00
3.500,00
0
0,00
3500.00
3.500,00
16/04/2026 10:39
Nota Fiscal Nº 1703
14/11/2025
3500.00
3.500,00
0
0,00
3500.00
3.500,00
16/04/2026 10:42
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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Baixando...
(valor inicial)
