ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-022234/25 (ID 886665)
Nº do contrato
052/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para fornecimento sob demanda, de lanches com a finalidade de atender profissionais e público participantes em evento em geral, de todas as secretarias no município de Belém do Piauí.
Contratada(s)
FRANCISCO CICERO DE MACEDO CAVALHO
CNPJ: 15.230.478/0001-85
Valor do contrato
R$ 62.000,00
(valor inicial)
R$ 62.000,00
(valor atualizado)
Vigência
24/09/2025 até 23/09/2026
Data assinatura
04/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
052/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 033/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/10/2025 15:31
últ. alteração
06/10/2025 15:36
Data finalização cadastro
06/10/2025 15:36
Vigência inicial
24/09/2025
a
23/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022234/25
Finalizado em
Observação
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Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 033/2025
Processo administrativo Nº
052/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (Edição V CDXIII. PÁG.184)
06/10/2025
2
25/09/2025
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
06/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000500
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
04.128.0002.2007.0000
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
HOMOL_RAT_EXTRATO - DOM 2025.pdf
06/10/2025
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Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA Nº 033-2025.pdf
06/10/2025
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 19/2025' de 02/01/2025
***.350.573-**
NOTAS.PMBELEMPI@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IRACI MARIA GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 19/2025' de 02/01/2025
***.051.543-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
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Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
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