ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-022224/25 (ID 886655)
Nº do contrato
047/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para locação de veículo para transporte de resíduos sólidos não perigosos para o município de Belém do Piauí – PI
Contratada(s)
KAILANNE DA SILVA
CNPJ: 62.269.131/0001-26
Valor do contrato
R$ 39.500,00
(valor inicial)
R$ 39.500,00
(valor atualizado)
Vigência
01/09/2025 até 01/02/2027
Data assinatura
01/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
047/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 029/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/10/2025 15:14
últ. alteração
27/02/2026 15:35
Data finalização cadastro
06/10/2025 15:18
Vigência inicial
01/09/2025
a
01/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022224/25
Finalizado em
Observação
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Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 029/2025
Processo administrativo Nº
047/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (Edição V CCCXCVI. PÁG. 187)
06/10/2025
2
02/09/2025
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
06/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000500
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
15.452.0009.2022.0000
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERV. PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
HOMOL_RAT_EXTRATO - DOM 2025.pdf
06/10/2025
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Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
06/10/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 19/2025' de 02/01/2025
***.350.573-**
NOTAS.PMBELEMPI@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IRACI MARIA GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 19/2025' de 02/01/2025
***.051.543-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
01/02/2026
27/02/2026 15:35
anexos
Execução
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