TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL DOS ALVES

CONTROLE TCE:

CW-022213/25 (ID 886644)

Nº do contrato

081/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL, NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES – PI.

Contratada(s)

E R AGUIAR CONTRUÇÕES EIRELI ME
CNPJ: 30.352.456/0001-81

Valor do contrato

R$ 903.181,52

(valor inicial)
R$ 903.181,52

(valor atualizado)

Vigência

03/10/2025 até 03/10/2026

Data assinatura

03/10/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

045/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 005/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/10/2025 13:37

últ. alteração

06/10/2025 13:49

Data finalização cadastro

06/10/2025 13:49

Vigência inicial

03/10/2025 a 03/10/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022213/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/10/2025	Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES - PI)	06/10/2025
2	03/10/2025	Diário Oficial próprio (https://cocaldosalves.pi.gov.br/)	06/10/2025
3	03/10/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://administracaotransparente.com.br:8443/portaltransparencia/faces/index.xhtml?p=COCAL_DOS_ALVES)	06/10/2025
4	06/10/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 06 de Outubro de 2025 • Edição V CDXX)	06/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM, ICMS, ISS E OUTROS RECURSO DO ORÇAMENTO DE 2025;
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2004.0000	MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL.
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS DE TERCEIROS E OUTRAS PESSOA JURÍDICA
4	Programa de trabalho	15.452.0005.2055.0000	MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
5	Programa de trabalho	15.452.0005.2056.0000	MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DA LIMPEZA PUBLICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	AUTORIZAÇÃO (1) (1).pdf	07/10/2025
2	Outro	MINUTA (11).pdf	06/10/2025
3	Outro	0.0 - PROJETO LIMPEZA PU´BLICA E CONSERVAC¸A~O URBANA .pdf	06/10/2025
4	Outro	ORC¸AMENTO COLETA COCAL DOS ALVES.pdf	06/10/2025
5	Documento de abertura do processo	DOCUMENTO DE ABERTURA_001014.pdf	06/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA	Titular	*.358.763-	gestaodecontratos.cda23@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Denilson Vieira Lima	Fiscal de contrato	*.930.733-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA	*.358.763-	8633310059	gestaodecontratos.cda23@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
10	R$ 1.505.302,60	R$ 752.651,30	R$ 752.651,30

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 324	04/11/2025	75265.13	75.265,13	75265.13	75.265,13	75265.13	75.265,13	06/11/2025 13:38
Nota Fiscal Nº 337	04/12/2025	75265.13	75.265,13	75265.13	75.265,13	75265.13	75.265,13	04/12/2025 09:55
Nota Fiscal Nº 349	02/02/2026	75265.13	75.265,13	75265.13	75.265,13	75265.13	75.265,13	13/02/2026 11:06
Nota Fiscal Nº 346	29/12/2025	75265.13	75.265,13	75265.13	75.265,13	75265.13	75.265,13	25/02/2026 10:31
Nota Fiscal Nº 355	05/03/2026	75265.13	75.265,13	75265.13	75.265,13	75265.13	75.265,13	09/03/2026 09:24

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