TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ITAUEIRA

CONTROLE TCE:

CW-022167/25 (ID 886598)

Nº do contrato

296/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de pessoa para a execução de serviços técnicos especializados junto ao Departamento de Tributos da Secretaria Municipal de Finanças de Itaueira, consistentes na implementação de medidas decorrentes da Reforma Tributária, notadamente na adequação e padronização dos procedimentos necessários para a emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) conforme o padrão nacional.

Contratada(s)

BRUNO JAILTON RODRIGUES DA SILVA
CPF:

Valor do contrato

R$ 7.500,00

(valor inicial)
R$ 7.500,00

(valor atualizado)

Vigência

01/10/2025 até 29/12/2025

Data assinatura

01/10/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

4099/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/10/2025 08:34

últ. alteração

07/10/2025 09:41

Data finalização cadastro

07/10/2025 09:41

Vigência inicial

01/10/2025 a 29/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022167/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/10/2025	Mural (MURAL DA PREFEITURA)	06/10/2025
2	02/10/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-296-2025-itaueira-193730)	06/10/2025
3	06/10/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)	06/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	15000000
2	Programa de trabalho	04.122.0401.2010.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	22 PUBLICAÇÃO DA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 296-2025.pdf	07/10/2025
2	Outro	21 ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 296-2025.pdf	07/10/2025
3	Outro	20 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf	07/10/2025
4	Extrato de publicação	19 PUBLICAÇÃO DETERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf	07/10/2025
5	Extrato de publicação	18 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 296-2025.pdf	07/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Osmundo de Moraes Andrade	Titular	*.977.823-	prefeituraitaueira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAÍLA DIAS DE FRANÇA	Fiscal de contrato	*.200.413-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES	*.393.733-	89999061530	gilvanvitorio@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
BRUNO JAILTON RODRIGUES DA SILVA	*.874.663-	brunonovaez2233@gmail.com	PESSOA FISICA

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 7.500,00	R$ 0,00	R$ 7.500,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	27/10/2025	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	06/01/2026 08:41
Nota de serviço	26/11/2025	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	06/01/2026 12:37
Nota de serviço	15/12/2025	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	15/01/2026 08:31

Observações

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