ÓRGÃO:
P. M. DE PAQUETA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-022156/25 (ID 886587)
Nº do contrato
074/2025
Objeto (indivisível)
contratação de empresa do ramo pertinente, voltada para a execução do serviço de pavimentação da parte frontal do Cemitério do Angical dos Marotos, zona Rural do Município de Paquetá-PI
Contratada(s)
EXECUTIVA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 54.802.065/0001-80
Valor do contrato
R$ 70.256,73
(valor inicial)
R$ 70.256,73
(valor atualizado)
Vigência
30/09/2025 até 30/10/2025
Data assinatura
30/09/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1062/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 015/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/10/2025 15:51
últ. alteração
03/10/2025 15:55
Data finalização cadastro
03/10/2025 15:55
Vigência inicial
30/09/2025
a
30/10/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022156/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015/2025
Processo administrativo Nº
1062/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/10/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
03/10/2025
2
01/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
03/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
– Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
2
Programa de trabalho
04.122.0003.2201.0000
3
Fonte
001
500 – Recursos não vinculados de impostos;
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato nº 074-2025-EXECUTIVA CONSTRUTORA LTDA.pdf
03/10/2025
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2
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__1-10-2025_ED_1073_Prefeitura_Paqueta_Extrato_extrato_contrato_n_074_2025_executiva_co.pdf
03/10/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
STALEY ARAUJO TEIXEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 01/01/2025
***.683.943-**
executivaconstrutora@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
STALEY ARAUJO TEIXEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA ' de 01/01/2025
***.683.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AGUIDA SILVA DE ARAUJO
***.543.513-**
89988186132
guidaaraujo@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
STALEY ARAUJO TEIXEIRA
***.683.943-**
executivaconstrutora@outlook.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 70.256,72
R$ 0,00
R$ 70.256,72
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 23
08/10/2025
17614.29
17.614,29
0
0,00
17614.29
17.614,29
10/10/2025 10:21
Nota Fiscal Nº 25
16/10/2025
17750.20
17.750,20
0
0,00
17750.20
17.750,20
24/10/2025 08:31
Nota Fiscal Nº 36
02/12/2025
34892.23
34.892,23
0
0,00
34892.23
34.892,23
10/12/2025 08:23
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
