TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOAO COSTA

CONTROLE TCE:

CW-022152/25 (ID 886583)

Nº do contrato

056/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços contínuos em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B e E, conforme RDC ANVISA n'22212018, para o Município de João Costa/PI.

Contratada(s)

ECORESIDUOS LTDA - EPP
CNPJ: 20.451.012/0001-40

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)
R$ 30.000,00

(valor atualizado)

Vigência

04/09/2025 até 04/09/2026

Data assinatura

04/09/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

052/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/10/2025 15:29

últ. alteração

03/10/2025 16:34

Data finalização cadastro

03/10/2025 16:34

Vigência inicial

04/09/2025 a 04/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022152/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/09/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO )	03/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	021100	FMS
2	Programa de trabalho	10.301.0210.2055.	Manutenção e Encargos do FMS
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica
4	Fonte	020900	SEMOSP
5	Programa de trabalho	15.452.0068.2049.	Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Dispensa_Eletronica_011-25_Contrato_056-25_Retificacao_pag_613.pdf	03/10/2025
2	Extrato de publicação	Dispensa_Eletronica_011-25_Extrato_Contrato_056-25_pag_81.pdf	03/10/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 56-ECORESIDUOS LTDA.pdf	03/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JEFFERSON DE OLIVEIRA PORTELA DA SILVA	Titular	*.008.643-	jeffersonportela12@gmai.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAFAELA APARECIDA ALVES MOURA	Fiscal de contrato	*.786.483-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALINE DIAS SANTANA	*.611.148-	8934860034	alynedsl26@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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