TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOAO COSTA

CONTROLE TCE:

CW-022145/25 (ID 886576)

Nº do contrato

049/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria na área de Gestão de Custo Educacional, com ênfase na análise, e correção de divergência de dados da Rede Municipal junto ao Ministério da Educação - MEC, assegurando o regular recebimento de recursos do Fundo da Educação Básica - FUNDEB, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de João Costa/PI. conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.

Contratada(s)

STYLUSS CONSULTORIA LTDA-EPP
CNPJ: 29.272.687/0001-04

Valor do contrato

R$ 144.000,00

(valor inicial)
R$ 144.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/08/2025 até 07/08/2026

Data assinatura

07/08/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

054/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/10/2025 14:55

últ. alteração

03/10/2025 15:09

Data finalização cadastro

03/10/2025 15:09

Vigência inicial

07/08/2025 a 07/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022145/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/08/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO )	03/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	12.361.0269.2042.	Administração e Encargos da Secretaria
3	Fonte	020800	FUNDEB

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Inexigibilidade_018-25_Extrato_Contrato_049-25_pag_163.pdf	03/10/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 49-STYLUSS CONSULTORIA.pdf	03/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Milca Magalhaes Piauí de Castro	Titular	*.399.298-	prefeituramunicipaljoaocosta@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
SEBASTIÃO VIEIRA DE SÁ	Fiscal de contrato	*.642.753-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALINE DIAS SANTANA	*.611.148-	8934860034	alynedsl26@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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