ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-022112/25 (ID 886543)
Nº do contrato
40/2025
Objeto (indivisível)
Aquisição de 15 (quinze) bebedouros de água elétrico do tipo torre (de coluna) para garrafão de 20 L.
Contratada(s)
LICITTA PRODUTOS LTDA
CNPJ: 54.236.391/0001-77
Valor do contrato
R$ 11.805,00
(valor inicial)
R$ 11.805,00
(valor atualizado)
Vigência
30/09/2025 até 30/09/2026
Data assinatura
30/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
103285/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
ADESÃO A SRP
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Unico
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/10/2025 11:57
últ. alteração
08/10/2025 08:46
Data finalização cadastro
08/10/2025 08:41
Vigência inicial
30/09/2025
a
30/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022112/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Adesão a SRP
Processo administrativo Nº
103285/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
Nº/Ano da ata
139/2025
CNPJ órgão gerenciador
25.053.190/0001-36
Nº/Ano procedimento
90019/2025
Vigência da ata:
04/10/2024
até
03/10/2025
Data assinatura Ata
03/10/2024
Data publicação ata
07/10/2024
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/10/2025
Diário Oficial próprio (EXTRATO DO CONTRATO N ° 40/2025 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº185/2025 - Disponibilização: Terça-feira, 30 de setembro de 2025 - Publicação: Quarta-feira, 01 de outubro de 2025)
06/10/2025
2
06/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
06/10/2025
3
06/10/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP-CONT. Nº 40-25-PE Nº 19-24-ATA Nº 139-24-TJ-TOCANTINS-ADESÃO Nº 10-25-LICITA PRODUTOS - https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
08/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.5027.
GESTÃO ESTRATÉGICA, MELHORIA E AMPLIAÇÃO
3
Elemento de despesa
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Ata aderida
SEI_TJ-TO - 6076677 - ARP Nº 139-24-TJ-TOCANTINS-PE Nº 19-24-LICITA PRODUTOS-CONT. Nº 40-25.pdf
06/10/2025
baixar
2
Instrumento contratual
SEI_TCE-PI - 0309075 - Contrato nº 40-25-PE Nº 19-24-ADESÃO-ATA Nº 139-24-TJ-TOCANTINS-LICITA PRODUTOS.pdf
06/10/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Rinaldo Alves de Araújo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 640/2025-SA' de 08/10/2025
***.922.433-**
Carlos Alberto da Silva
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 640/2025-SA' de 08/10/2025
***.103.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA AUDIZIA GODINHO SILVA
***.859.561-**
licittaprodutos@gmail.com
Representante Legal
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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