TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELESBAO VELOSO

CONTROLE TCE:

CW-022100/25 (ID 886531)

Nº do contrato

087/2025

Objeto (divisível - Por item)

Prestação dos Serviços técnicos em Segurança e Saúde do Trabalho, com elaboração de Laudos Técnicos das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); Laudo de Insalubridade e Periculosidade; e Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), do município de Elesbão Veloso/PI.

Contratada(s)

A.L.B. XAVIER
CNPJ: 16.657.391/0001-51

Valor do contrato

R$ 7.800,00

(valor inicial)
R$ 7.800,00

(valor atualizado)

Vigência

19/09/2025 até 19/09/2026

Data assinatura

19/09/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

062/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/10/2025 10:58

últ. alteração

03/10/2025 11:41

Data finalização cadastro

03/10/2025 11:41

Vigência inicial

19/09/2025 a 19/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022100/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/09/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 • Edição V CDXI 277)	03/10/2025
2	29/09/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/06554844000160/2025/78)	03/10/2025
3	29/09/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://elesbaoveloso.pi.gov.br/contratos-exibir?id=89859)	03/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000099
2	Programa de trabalho	04.122.0204.2021.	04.122.0204.2021 – Manut. Adm. da Sec. Mun. de Administração, Planejamento e Finanças
3	Elemento de despesa	33.90.39	3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5411_136_Elesbao_Veloso_Licitacao_Dispensa_Eletronica_009-25_Extrato_Contrato_087-25_pag_277.pdf	03/10/2025
2	Instrumento contratual	DISPENSA Nº 009-2025 - CONTRATO Nº 087-2025 -ASS. SEGURANÇA DO TRABALHOAassinada.pdf	03/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROSA MARIA SOARES DE MACEDO MOURA	Titular	*.755.953-	administracaopmev@elesbaoveloso.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ORISMAR JOSÉ OLIVEIRA E SILVA	Fiscal de contrato	*.234.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA	*.423.203-	86995855998	cplpmev@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALDO LUIS BORGES XAVIER	*.379.173-	naotem@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Prestações de Serviços especializados em Segurança e Saúde do Trabalho,com elaboração de Laudos Técnicos das Condições Ambientais do Trabalho ( LTCAT); Laudo de Isalubirdade e Periculosidade; e Anotaçoes de Responsabilidade Técnica (ARTs), do municipio de Elesbão Veloso/PI	1 UND	1.00	UND (Unidade)	7.800,00	7.800,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 6.800,00	R$ 0,00	R$ 6.800,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 490	07/10/2025	2800.00	2.800,00	2800.00	2.800,00	10/10/2025 09:35
Nota Fiscal Nº 521	10/11/2025	1000.00	1.000,00	1000.00	1.000,00	11/11/2025 09:32
Nota Fiscal Nº 534	10/12/2025	1000.00	1.000,00	1000.00	1.000,00	15/12/2025 12:27
Nota Fiscal Nº 541	13/01/2026	1000.00	1.000,00	1000.00	1.000,00	14/01/2026 11:42
Nota Fiscal Nº 558	09/02/2026	1000.00	1.000,00	1000.00	1.000,00	12/02/2026 12:57

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