ÓRGÃO:
P. M. DE JUREMA
CONTROLE TCE:
CW-022074/25 (ID 886505)
Nº do contrato
0200204/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICIPIO DE JUREMA-PI, RELATIVO AO CONVÊNIO N°972083/2024.
Contratada(s)
VERMELHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 33.535.050/0001-22
Valor do contrato
R$ 19.659,34
(valor inicial)
R$ 19.659,34
(valor atualizado)
Vigência
02/04/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
02/04/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000361/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/10/2025 09:20
últ. alteração
03/10/2025 09:30
Data finalização cadastro
03/10/2025 09:30
Vigência inicial
02/04/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022074/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 020/2025
Processo administrativo Nº
001.0000361/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação
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1
03/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 • Edição VCCXCIII, PAG 209)
03/10/2025
2
03/04/2025
Diário Oficial da União (Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025)
03/10/2025
3
03/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)
03/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
2
Programa de trabalho
15.451.0009.1018.0000
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS E PARQUES
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 0200204-2025 - DISPENSA 020-2025 - PROJETO PRAÇA.pdf
03/10/2025
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GIRLENE NASCIMENTO ROCHA
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 14/2025 ' de 06/01/2025
***.792.058-**
GIELENENASCIMENTO192@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ARILSON APARECIDO ROMÃO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 14/2025' de 06/01/2025
***.964.258-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILBERTO DIAS DE FARIAS
***.320.101-**
89981248904
pmjurema.cpl2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLOS SOARES DA SILVA
***.613.083-**
vermelha@vermelhaconsultoria.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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