TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELESBAO VELOSO

CONTROLE TCE:

CW-022063/25 (ID 886494)

Nº do contrato

086/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma da Praça da Igreja Matriz de Santa Teresinha, situada na zona urbana do Município de Elesbão Veloso/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto, Planilha Orçamentária, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro.

Contratada(s)

R M AMORIM LTDA
CNPJ: 29.277.011/0001-03

Valor do contrato

R$ 174.996,37

(valor inicial)
R$ 174.996,37

(valor atualizado)

Vigência

18/09/2025 até 18/09/2026

Data assinatura

19/09/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

047/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 005/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/10/2025 08:29

últ. alteração

03/10/2025 10:44

Data finalização cadastro

03/10/2025 10:43

Vigência inicial

18/09/2025 a 18/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022063/25

03/10/25 09:05	primeira finalização
03/10/25 10:44	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO DE VIGÊNCIA

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/09/2025	Diário Oficial da União (Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 184, sexta-feira, 26 de setembro de 2025)	03/10/2025
2	24/09/2025	Diário Oficial dos Municípios (260 Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 • Edição V CDXII)	03/10/2025
3	29/09/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/06554844000160/2025/77)	03/10/2025
4	29/09/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://elesbaoveloso.pi.gov.br/contratos-exibir?id=89860)	03/10/2025
5	03/10/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	03/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	710	FR - Transferências Especial dos Estados
2	Programa de trabalho	17.451.0500.1145.	Reforma da Praça da Igreja
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações
4	Fonte	15000099	TESOURO MUNICIPAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONCORRE^NCIA Nº 005 - CONTRATO Nº 086-2025 - REF. PRAC¸A DA IGREJA.pdf	03/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROSA MARIA SOARES DE MACEDO MOURA	Titular	*.755.953-	administracaopmev@elesbaoveloso.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO WILLIAM DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.038.233-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA	*.423.203-	86995855998	cplpmev@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RODRIGO MILANEZ AMORIM	*.411.953-	rmamorimconstrutora@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 50.167,69	R$ 0,00	R$ 50.167,69

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 202	08/06/2026	50167.69	50.167,69	0	0,00	50167.69	50.167,69	11/06/2026 11:29

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