ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-022051/25 (ID 886482)
Nº do contrato
171/2025
Objeto (divisível - Por item)
Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas interessadas em prestarem serviços especializados de exames de imagens para o município de Pedro II
Contratada(s)
santa helena saude ltda
CNPJ: 44.381.497/0001-00
Valor do contrato
R$ 99.780,00
(valor inicial)
R$ 99.780,00
(valor atualizado)
Vigência
02/10/2025 até 02/10/2026
Data assinatura
02/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
4002/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/10/2025 17:46
últ. alteração
07/10/2025 15:07
Data finalização cadastro
07/10/2025 15:07
Vigência inicial
02/10/2025
a
02/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022051/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 38/2025
Processo administrativo Nº
4002/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
02/10/2025
2
02/10/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
02/10/2025
3
08/10/2025
Diário Oficial da União ()
07/10/2025
4
06/10/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
07/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
10.301.0011.2032.0000 10.301.0011.2034.0000 10.301.0011.2039.0000 10.301.0011.2046.0000 10.301.0011.2123.0000 10.301.0011.2124.0000 10.302.0011.2041.0000 10.302.0011.2042.0000 10.302.0011.2187.0000 10.304.0011.2044.0000 10.305.0011.2045.0000 10.301.0011.2030.0000
2
Programa de trabalho
10.301.0011.2104.0000
500 600 600 621 600 621 621 600 621 600 600 500 602
3
Elemento de despesa
33.90.39
2032 2034 2039 2046 2123 2124 2041 2042 2187 2044 2045 2030 2104
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato_-_exames_de_imagem_-_Santa_Helena_assinado-1 - convertido.pdf
03/10/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.804.323-**
TATY.E.ANA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILLAMS RODRIGO SOTERO SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '02/2025' de 23/01/2025
***.395.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
fernanda moreira ugolini de moura
***.456.893-**
santahelena@gmail.com
Sócio
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 8 registros
F
P
1
2
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
08
US DE PROSTATA
150
UND
150.00
UND (Unidade)
120,00
18.000,00
07
US GESTACIONAL
70
UND
70.00
UND (Unidade)
133,00
9.310,00
06
US DE PAREDE ABDOMINAL
30
UND
30.00
UND (Unidade)
134,00
4.020,00
05
US PELVICA TRANSVAGINAL
150
UND
150.00
UND (Unidade)
110,00
16.500,00
04
US PELVICA SUPRAPUBICA
50
UND
50.00
UND (Unidade)
112,00
5.600,00
1-5 de 8 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 200.410,00
R$ 0,00
R$ 200.410,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1
20/10/2025
10464.00
10.464,00
0
0,00
10464.00
10.464,00
02/12/2025 08:00
Nota Fiscal Nº 4
19/11/2025
7327.00
7.327,00
0
0,00
7327.00
7.327,00
15/12/2025 12:55
Nota Fiscal Nº 3
12/11/2025
13073.00
13.073,00
0
0,00
13073.00
13.073,00
15/12/2025 12:58
Nota Fiscal Nº 2
04/11/2025
15445.00
15.445,00
0
0,00
15445.00
15.445,00
16/12/2025 12:49
Nota Fiscal Nº 5
03/12/2025
7323.00
7.323,00
0
0,00
7323.00
7.323,00
30/12/2025 08:29
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
