TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-022047/25 (ID 886478)

Nº do contrato

048/2025

Objeto (indivisível)

APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA VICTOR MEIRA NA GRANDE FINAL DO CIRCUITO CALDEIRAO GRANDENSE DE VAQUEJADA E CAVALGADA, NO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ-PI, DIA 27/09/2025

Contratada(s)

LUIS H.J. C. LINS ME
CNPJ: 08.336.633/0001-87

Valor do contrato

R$ 40.000,00

(valor inicial)
R$ 40.000,00

(valor atualizado)

Vigência

26/09/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

26/09/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

075/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/10/2025 16:45

últ. alteração

02/10/2025 16:50

Data finalização cadastro

02/10/2025 16:50

Vigência inicial

26/09/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022047/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/09/2025	Diário Oficial dos Municípios (dom)	02/10/2025
2	29/09/2025	Sítio Eletrônico Oficial (portal da transparencia)	02/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FPM/ ICMS/RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM/ ICMS/RECURSOS PRÓPRIOS
3	Fonte	00000000	FPM/ ICMS/RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	DM_5415_061_Caldeirao_Grande_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_011-25_Publicacao_Contrato_048-25_pag_611.pdf	02/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Douglas Filipe Sousa Gonçalves	Titular	*.836.203-	juridicopmcg@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CAMILLA FERNANDA COSTA RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.254.374-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR	*.331.848-	08934551218	pm-piaui@bol.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 40.000,00	R$ 0,00	R$ 40.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota de serviço	29/09/2025	40000.00	40.000,00	0	0,00	40000.00	40.000,00	03/10/2025 10:13

Observações

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