ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-022006/25 (ID 886437)
Nº do contrato
NE01321/2025
Objeto (indivisível)
Participação de conselheiro substituto, no "IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas - CITC", nos dias 02 a 05 de dezembro do corrente ano, em Florianópolis - SC.
Contratada(s)
ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL
CNPJ: 37.161.122/0001-70
Valor do contrato
R$ 2.200,00
(valor inicial)
R$ 2.200,00
(valor atualizado)
Vigência
01/10/2025 até 01/10/2026
Data assinatura
01/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
105225/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/10/2025 12:57
últ. alteração
31/10/2025 08:35
Data finalização cadastro
31/10/2025 08:35
Vigência inicial
01/10/2025
a
01/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022006/25
Finalizado em
Observação
02/10/25 13:09
primeira finalização
31/10/25 08:35
Motivo reabertura:
Retificação dos dados do representante legal da empresa.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 45/2025
Processo administrativo Nº
105225/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
02/10/2025
2
01/10/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP-NE01321-INEXIG. Nº 45-25-ATRICON -https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
02/10/2025
3
06/10/2025
Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2025NE01321 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº188/2025 - Disponibilização: Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 - Publicação: Segunda-feira, 06 de outubro de 2025)
08/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2600.
GESTÃO DE PESSOAS
3
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0312199 - Nota de Empenho-NE01321-ATRICON-INEXIG. Nº 45-25.pdf
02/10/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO MENDES FERREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 637/2025-SA' de 08/10/2025
***.977.653-**
LUCIANA PONTES MARQUES SAMPAIO
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 637/2025-SA' de 08/10/2025
***.642.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Edilson de Sousa Silva
***.944.131-**
secretaria@atricon.org.br
Presidente
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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