ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-021999/25 (ID 886430)
Nº do contrato
NE01323/2025
Objeto (indivisível)
Reforço à Nota de Empenho 2025NE01145, emitida em favor da empresa FAVORITO EMPREENDIMENTOS LTDA.
Contratada(s)
FAVORITO EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 05.872.662/0001-75
Valor do contrato
R$ 413,28
(valor inicial)
R$ 413,28
(valor atualizado)
Vigência
01/10/2025 até 01/10/2026
Data assinatura
01/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
105044/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/10/2025 11:52
últ. alteração
03/10/2025 08:36
Data finalização cadastro
03/10/2025 08:36
Vigência inicial
01/10/2025
a
01/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021999/25
Finalizado em
Observação
03/10/25 08:11
primeira finalização
03/10/25 08:36
Motivo reabertura:
Corrigir a data da publicação da Portaria de fiscal.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 28/2025
Processo administrativo Nº
105044/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
02/10/2025
2
02/10/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos - PNCP-NE01323-Reforço à NE01145-Disp. nº 28-25-FAVORITO)
02/10/2025
3
03/10/2025
Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2025NE01323 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº187/2025 - Disponibilização: Quinta-feira, 02 de outubro de 2025 - Publicação: Sexta-feira, 03 de outubro de 2025)
03/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.6130.
PROMOÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0312180 - Reforço à Nota 2025NE01145-FAVORITO.pdf
02/10/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA AUGISIANA DE MENESES COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 578/2025-SA' de 15/09/2025
***.263.193-**
NÁDIA TAKEUCHI AYRES
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 578/2025-SA' de 15/09/2025
***.218.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PAULO TAJRA PORTELA DE MELO
***.379.013-**
favorito@piaui.com.br
Representante Legal
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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