ÓRGÃO:
P. M. DE SIGEFREDO PACHECO
CONTROLE TCE:
CW-021993/25 (ID 886424)
Nº do contrato
030/2023
Objeto (indivisível)
0 presente contrato tem por objeto para os Contratação de empresa para serviços de roços de estradas vicinais no Município de SIGEFREDO PACRECO PI, conforme especificações e quantidades constantes da Dispensa de Licitação. n° 017/2023.
Contratada(s)
CONSTRUTURA ZUZA LTDA
CNPJ: 48.529.956/0001-01
Valor do contrato
R$ 105.497,54
(valor inicial)
R$ 105.497,54
(valor atualizado)
Vigência
21/03/2023 até 21/03/2024
Data assinatura
21/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
029/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/10/2025 11:24
últ. alteração
02/10/2025 11:58
Data finalização cadastro
02/10/2025 11:58
Vigência inicial
21/03/2023
a
21/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021993/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 017/2023
Processo administrativo Nº
029/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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meio publicação
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1
23/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES )
02/10/2025
2
23/03/2023
Mural (MURAL DA PREFEITURA )
02/10/2025
3
23/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sigefredopacheco.pi.gov.br/#!/)
02/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Extrato de publicação
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02/10/2025
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Instrumento contratual
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MURILO BANDEIRA DA SILVA
Titular
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ato de designação nº '017/2023' de 21/03/2023
***.678.703-**
admsigefredopacheco@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MURILO BANDEIRA DA SILVA
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '017/2023' de 21/03/2023
***.678.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MURILO BANDEIRA DA SILVA
***.678.703-**
86981014502
admsigefredopacheco@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE OLVEIRA
***.788.573-**
AUTOCENTERZUZA.13@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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