TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-021960/25 (ID 886391)

Nº do contrato

INEX. Nº 042/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA “MUNDO BITA” NO EVENTO “PICOS CIDADE KIDS”, A SER REALIZADO NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PICOS/PI.

Contratada(s)

PEDRO T F LINS
CNPJ: 23.199.117/0001-41

Valor do contrato

R$ 100.000,00

(valor inicial)
R$ 100.000,00

(valor atualizado)

Vigência

01/10/2025 até 29/11/2025

Data assinatura

01/10/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

13731/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/10/2025 09:06

últ. alteração

03/10/2025 09:40

Data finalização cadastro

03/10/2025 09:40

Vigência inicial

01/10/2025 a 29/11/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021960/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/10/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 02 de Outubro de 2025 • Edição VCDXVIII pag. 205.)	03/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
2	Fonte	501	OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS.
3	Programa de trabalho	13.392.0016.1073.0000	Realização e Apoio a Projetos e Eventos Culturais
4	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5418_409_Picos_Portaria_018-25_pag_205.pdf	03/10/2025
2	Extrato de publicação	DM_5418_407_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_042-25_Extrato_Contrato_042-25_pag_205.pdf	03/10/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO INEX. 042-2025.pdf	03/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Antônio Isaias Filho	Titular	*.915.703-	tonjo55@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Metusalém Elias Ferreira do nascimento	Fiscal de contrato	*.541.803-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Pedro Toscano Freitas Lins	*.713.214-	PEDROTOSCANOFL@GMAIL.COM	CONTRATADO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 200.000,00	R$ 100.000,00	R$ 100.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 389	09/10/2025	100000.00	100.000,00	100000.00	100.000,00	100000.00	100.000,00	09/10/2025 12:59

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