TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

CONTROLE TCE:

CW-021952/25 (ID 886383)

Nº do contrato

295/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NA ÁREA DE EXPOSIÇÃO DOS ANIMAIS, PARA OS PRODUTORES E CUIDADORES DOS ANIMAIS NO COMPLEXO DO PARQUE DA FESTA DO LEITE.

Contratada(s)

R DE BRITO FONTENELE EIRELI
CNPJ: 34.760.754/0001-61

Valor do contrato

R$ 75.928,14

(valor inicial)
R$ 75.928,14

(valor atualizado)

Vigência

30/09/2025 até 30/12/2025

Data assinatura

30/09/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

5266/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/10/2025 08:19

últ. alteração

02/10/2025 08:40

Data finalização cadastro

02/10/2025 08:40

Vigência inicial

30/09/2025 a 30/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021952/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/08/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOPP)	02/10/2025
2	22/09/2025	Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino/)	02/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSO PRÓPRIO
2	Programa de trabalho	15.451.0019.1082.0000	CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
3	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DE 89.2025 - CONTRATO 295.2025 - R DE BRITO.pdf	02/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
VERONICE GOMES MACHADO	Titular	*.981.683-	prefeitura@saojosedodivino.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINE FONTENELE GOMES	Fiscal de contrato	*.273.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA	*.779.563-	86981942918	licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RENATO DE BRITO FONTENELE	*.699.433-	admrenatofontenele@outlook.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NA ÁREA DE EXPOSIÇÃO DOS ANIMAIS, PARA OS PRODUTORES E CUIDADORES DOS ANIMAIS NO COMPLEXO DO PARQUE DA FESTA DO LEITE.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	75.928,14	75.928,14

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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