ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
CONTROLE TCE:
CW-021937/25 (ID 886368)
Nº do contrato
081/2025
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REDE ELÉTRICA NUA EM 19.91 KV COM INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR MONOFÁSICO 37,5 KVA NA UNIDADE ESCOLAR PADRE JOÃO PEDRO, LOCALIDADE SÍTIO SALVADOR EM SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI.
Contratada(s)
14.467.208 PAULO HENRIQUE CARVALHO MOURA
CNPJ: 14.467.208/0001-20
Valor do contrato
R$ 28.950,00
(valor inicial)
R$ 28.950,00
(valor atualizado)
Vigência
25/09/2025 até 25/09/2026
Data assinatura
25/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
100/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 029/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/10/2025 16:08
últ. alteração
01/10/2025 16:12
Data finalização cadastro
01/10/2025 16:12
Vigência inicial
25/09/2025
a
25/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021937/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 029/2025
Processo administrativo Nº
100/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/10/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
01/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
Recursos Próprios
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
23 CONTRATO.pdf
01/10/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRÉ LIMA SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '0' de 18/02/2025
***.562.423-**
prefeituradesal@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0' de 18/02/2025
***.932.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA
***.118.413-**
89981018090
erivaldoprefeitosal@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PAULO HENRIQUE CARVALHO MOURA
***.317.435-**
CARVALHOMOURAPAULOHENRIQUE@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE 1
5
Instalação do Poste e Transformador
1
SV
1.00
SV (Serviço)
4.000,00
4.000,00
LOTE 1
4
Transformador Monofásico 37.5KVA
1
UND
1.00
UND (Unidade)
14.350,00
14.350,00
LOTE 1
3
Material Elétrico
1
UND
1.00
UND (Unidade)
6.600,00
6.600,00
LOTE 1
2
Frete Caminhão Munck e implante do poste
1
SV
1.00
SV (Serviço)
2.000,00
2.000,00
LOTE 1
1
Poste homologado 11/300
1
UND
1.00
UND (Unidade)
2.000,00
2.000,00
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 28.950,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
17/10/2025
14475.00
14.475,00
0
0,00
0
0,00
08/01/2026 11:29
Nota de serviço
10/11/2025
14475.00
14.475,00
0
0,00
0
0,00
03/03/2026 12:12
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
