ÓRGÃO:
P. M. DE UNIAO
CONTROLE TCE:
CW-021926/25 (ID 886357)
Nº do contrato
297/2025
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE CONCENTRADO DE OXIGÊNIO E ASPIRADOR DE SECREÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI.
Contratada(s)
JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 54.647.123/0001-48
Valor do contrato
R$ 18.539,94
(valor inicial)
R$ 18.539,94
(valor atualizado)
Vigência
23/09/2025 até 23/09/2026
Data assinatura
23/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
045326.013/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 022/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/10/2025 14:38
últ. alteração
01/10/2025 14:42
Data finalização cadastro
01/10/2025 14:42
Vigência inicial
23/09/2025
a
23/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021926/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 22/2025
Processo administrativo Nº
045326.013/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/09/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
01/10/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.103.0100.5202.4
3
Elemento de despesa
44.90.52
4
Fonte
600
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5416_458_Uniao_Licitacao_Dispensa_022-25_Extrato_Contrato_297-25_pag_336.pdf
01/10/2025
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 297 2025.pdf
01/10/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDIMAR COUTINHO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '300/2025' de 15/01/2025
***.512.183-**
financassms2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO MARQUES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '300/2025' de 15/01/2025
***.136.053-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Davi Rodrigues Barbosa
***.531.123-**
86995608319
davirodba@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JESSICA TAVARES DA SILVA
***.207.169-**
jthospitalar@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
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quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
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1-2 de 2 registros
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1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
02
ASPIRADOR DE SECREÇÃO ELÉTRICO PORTÁTIL, DESTINADO À ASPIRAÇÃO DE FLUIDOS CORPORAIS COMO SECREÇÕES, SANGUE OU OUTROS EXCESSOS LÍQUIDOS EM PROCEDIMENTOS HOSPITALARES, CLÍNICOS OU DOMICILIARES. DEVE POSSUIR ALÇA PARA TRANSPORTE, FRASCO COLETOR COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1 LITRO, COM GRADUAÇÃO VISÍVEL, TAMPA COM VÁLVULA DE SEGURANÇA E SISTEMA ANTITRANSBORDAMENTO. EQUIPAMENTO DEVE FUNCIONAR EM TENSÃO BIVOLT OU COM CHAVE SELETORA (127/220V), POSSUIR PRESSÃO DE VÁCUO AJUSTÁVEL COM INDICADOR ANALÓGICO OU DIGITAL, NÍVEL DE VÁCUO MÁXIMO IGUAL OU SUPERIOR A 550 MMHG, FLUXO DE ASPIRAÇÃO MÍNIMO DE
6
UND
6.00
UND (Unidade)
699,99
4.199,94
01
CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO CÓDIGO DO ITEM: 373475; CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, TIPO: ELÉTRICO, TIPO GABINETE:COMPACTO E PORTÁTIL, CONCENTRAÇÃO: CONCENTRAÇÃO 90 A 93%, COMPONENTES:ALARME DE BUSCA, LUZES FUNCIONAMENTO, ACESSÓRIOS:CAPA PROTETORA PASSAGEM P/ CATETER, UMIDIFICADOR, ALIMENTAÇÃO:110/220 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BATERIA RECARREGÁVEL, BOLSA, CABOS CONEXÃO, CAPACIDADE:1 A 5 L/MIN. DEVE POSSUIR REGISTRO OU ISENÇÃO NA ANVISA. - V
6
UND
6.00
UND (Unidade)
2.390,00
14.340,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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