ÓRGÃO:
P. M. DE UNIAO
CONTROLE TCE:
CW-021913/25 (ID 886344)
Nº do contrato
291/2025
Objeto (indivisível)
Contratação Direta para Contratação de empresa para a execução da obra de estabilização de taludes, sem fornecimento de material, localizado no morro de Nossa Senhora dos Remédios, em União - PI.
Contratada(s)
THECON ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 22.214.604/0001-73
Valor do contrato
R$ 90.572,40
(valor inicial)
R$ 113.215,48
(valor atualizado)
Vigência
11/09/2025 até 11/10/2026
Data assinatura
11/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
046940.020/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 24/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/10/2025 12:16
últ. alteração
01/10/2025 12:19
Data finalização cadastro
01/10/2025 12:19
Vigência inicial
11/09/2025
a
11/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021913/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 24/2025
Processo administrativo Nº
046940.020/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/09/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
01/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
15.451.0012.1065.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5413_368_Uniao_Licitacao_Dispensa_024-25_Extrato_Contrato_291-25_pag_340.pdf
01/10/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 291 2025.pdf
01/10/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRESSA RALLINKA OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '296/2025' de 15/01/2025
***.971.893-**
andressa.ro_04@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROBERT CASTELO BRANCO MEDEIROS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '296/2025' de 15/01/2025
***.401.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Davi Rodrigues Barbosa
***.531.123-**
86995608319
davirodba@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FABIO TAJRA HIDD PEARCE BRITO
***.628.933-**
theconengenharia@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
18/12/2025
23/12/2025 13:14
anexos
Execução
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