ÓRGÃO:
CAMARA DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-021882/25 (ID 886313)
Nº do contrato
003/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DIÁRIA DE ATOS OFICIAIS POR MEIO DE DIÁRIO OFICIAL DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO TCE-PI (IN N° 03/2018 DO TCE-PI), PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU – PI.
Contratada(s)
FOCO SMART LTDA
CNPJ: 26.807.519/0001-70
Valor do contrato
R$ 7.020,00
(valor inicial)
R$ 7.020,00
(valor atualizado)
Vigência
23/09/2025 até 23/09/2026
Data assinatura
23/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
009/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 003/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/10/2025 10:20
últ. alteração
01/10/2025 10:44
Data finalização cadastro
01/10/2025 10:44
Vigência inicial
23/09/2025
a
23/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021882/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2025
Processo administrativo Nº
009/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (PÚBLICADO NO DOM)
01/10/2025
2
01/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MINICIPAL)
01/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
010100
2
Programa de trabalho
01.031.0028.2001.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO CAMARA DISPENSA 003-2025 - EDITAVEL.pdf
01/10/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fernando Rodrigues de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '015/2025' de 27/02/2025
***.074.433-**
camaramunicipalmc@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA LUIZA SILVA OLIVEIRA AGUIAR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '015/2025' de 27/02/2025
***.421.893-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Kennedy Miranda Sales
***.914.883-**
86999268246
kennedy2016fc@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
TIAGO RODRIGUES FERREIRA
***.138.133-**
focosmart1@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
9
R$ 5.208,84
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 9 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1225
20/10/2025
585.00
585,00
0
0,00
0
0,00
30/10/2025 11:29
Nota Fiscal Nº 1254
21/11/2025
585.00
585,00
0
0,00
0
0,00
25/11/2025 12:16
Nota Fiscal Nº 1292
15/12/2025
585.00
585,00
0
0,00
0
0,00
02/02/2026 10:32
Nota Fiscal Nº 1371
18/02/2026
556.92
556,92
0
0,00
0
0,00
25/02/2026 12:00
Nota Fiscal Nº 1418
20/03/2026
556.92
556,92
0
0,00
0
0,00
24/03/2026 12:06
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
