ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-021879/25 (ID 886310)
Nº do contrato
134/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos e materiais pedagógicos de apoio à aprendizagem, voltados ao fortalecimento da educação em tempo integral no Município de São Miguel da Baixa Grande/PI.
Contratada(s)
MULTI OFFICE LTDA
CNPJ: 34.961.354/0001-14
Valor do contrato
R$ 41.241,40
(valor inicial)
R$ 41.241,40
(valor atualizado)
Vigência
01/10/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
01/10/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
134/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 046/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/10/2025 10:15
últ. alteração
01/10/2025 10:23
Data finalização cadastro
01/10/2025 10:23
Vigência inicial
01/10/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021879/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 046/2025
Processo administrativo Nº
134/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)
01/10/2025
2
02/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/)
01/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recursos da educação integral, no elemento de despesa 339030- Material de consumo.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Recursos da educação integral, no elemento de despesa 339030- Material de consumo.
3
Elemento de despesa
33.90.30
Recursos da educação integral, no elemento de despesa 339030- Material de consumo.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato Administrativo nº 134.2025- Dispensa 046-2025- fornecimento de brinquedos e materiais pedagógicos de apoio à aprendizagem (1).pdf
01/10/2025
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS
Titular
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ato de designação nº '001-2025' de 01/01/2025
***.442.573-**
bispodaschagasf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JONATHAN WEDSON DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '080-2025' de 02/01/2025
***.170.294-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS
***.442.573-**
86998064997
bispodaschagasf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SINEZIA FELIX CAMELO
***.028.303-**
PMFCAAYRES@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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