ÓRGÃO:
P. M. DE PAULISTANA
CONTROLE TCE:
CW-021858/25 (ID 886289)
Nº do contrato
0181/2025
Objeto (divisível - Por lote)
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PAULISTANA– PI.
Contratada(s)
54.442.245 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
CNPJ: 54.442.245/0001-06
Valor do contrato
R$ 222.705,13
(valor inicial)
R$ 222.705,13
(valor atualizado)
Vigência
28/08/2025 até 28/08/2026
Data assinatura
28/08/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
095/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/10/2025 08:36
últ. alteração
01/10/2025 08:45
Data finalização cadastro
01/10/2025 08:45
Vigência inicial
28/08/2025
a
28/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021858/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2025
Processo administrativo Nº
095/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 • Edição V CCCXCIX)
01/10/2025
2
05/09/2025
Sítio Eletrônico Oficial (paulistana.pi.gov.br)
01/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020200
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2096.0000
MANUTENÇ. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
EXTRATO DO CONTRATO DE NAISLANE E JOAO BATISTA.pdf
01/10/2025
baixar
2
Instrumento contratual
contrato 0181 pesquisavel.pdf
01/10/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
IZANIA MARIA DE JESUS SOBREIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '268/2025' de 02/06/2025
***.834.493-**
izaniasobreira16@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DJENNIFER DE SOUSA CLEMENTINO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '267/2025' de 02/06/2025
***.739.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Adelson Campos de Carvalho
***.384.213-**
89994669222
cpl.pmpaulistanapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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n° item em ordem crescente
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val unit em ordem crescente
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item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
2
61427
BATATA INGLESA
412
KG
412.00
KG (Quilograma)
6,14
2.529,68
2
26
TOMATE
950
KG
950.00
KG (Quilograma)
6,00
5.700,00
2
25
BATATA DOCE
650
KG
650.00
KG (Quilograma)
6,00
3.900,00
2
24
REPOLHO ROXO
625
KG
625.00
KG (Quilograma)
9,64
6.025,00
2
23
REPOLHO BRANCO
636
KG
636.00
KG (Quilograma)
7,15
4.547,40
1-5 de 44 registros
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1
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7
8
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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