TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

CONTROLE TCE:

CW-021851/25 (ID 886282)

Nº do contrato

292/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE COLCHÕES PARA DESCANSO DE ALUNOS EM TEMPO INTEGRAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.

Contratada(s)

INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA EPP
CNPJ: 07.628.070/0001-38

Valor do contrato

R$ 13.455,00

(valor inicial)
R$ 13.455,00

(valor atualizado)

Vigência

23/09/2025 até 23/09/2026

Data assinatura

23/09/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

3590/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/10/2025 07:40

últ. alteração

01/10/2025 07:46

Data finalização cadastro

01/10/2025 07:46

Vigência inicial

23/09/2025 a 23/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021851/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Dispensa Nº 86/2025

Forma participação

Gerenciador

Processo administrativo Nº

3590/2025

Fundamentação legal da dispensa de licitação

Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

Nº/Ano da ata

35/2025

CNPJ órgão gerenciador

41.522.111/0001-45

Vigência da ata:

23/09/2025

até

23/09/2026

Data assinatura Ata

23/09/2025

Data publicação ata

01/10/2025

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/09/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOPP)	01/10/2025
2	12/09/2025	Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino/)	01/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSO PRÓPRIO
2	Fonte	550	QSE
3	Fonte	569	OUTROS RECURSOS FNDE
4	Programa de trabalho	12.361.0012.2021.0000	ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
5	Programa de trabalho	12.361.0012.2025.0000	MANUT. DO PROGRAMA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DE 86.2025 - CONTRATO 292.2025 - ORTHOVIDA.pdf	01/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
VERONICE GOMES MACHADO	Titular	*.981.683-	prefeitura@saojosedodivino.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINE FONTENELE GOMES	Fiscal de contrato	*.273.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA	*.779.563-	86981942918	licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Antônio Carlos Da Silva	*.435.016-	prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	COLCHONETE EM ESPUMA D23; DIMENSÕES 120 X 60 X 4 CM; REVESTIMENTO EXTERNO EM NAPA ANTIALÉRGICA COM PROTEÇÃO ANTIÁCAROS; SUPERFÍCIE IMPERMEÁVEL E FÁCIL DE LIMPAR; ZÍPER LATERAL PARA REMOÇÃO DE CAPA; LEVE E PORTÁTIL; IDEAL PARA GINÁSIOS, ESCOLAS, CRECHES, YOGA E PILATES	300 UND	300.00	UND (Unidade)	44,85	13.455,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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