ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-021843/25 (ID 886274)
Nº do contrato
160/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada na manutenção corretiva e reposição de peças do aparelho analisador bioquímico Maxbio automático.
Contratada(s)
SILVIA TANIA FREIRE CAVALCANTE - ME
CNPJ: 33.890.374/0001-89
Valor do contrato
R$ 24.819,44
(valor inicial)
R$ 24.819,44
(valor atualizado)
Vigência
30/09/2025 até 30/09/2026
Data assinatura
30/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
4056/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/09/2025 14:31
últ. alteração
01/10/2025 13:56
Data finalização cadastro
01/10/2025 13:56
Vigência inicial
30/09/2025
a
30/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021843/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 23/2025
Processo administrativo Nº
4056/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/09/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
30/09/2025
2
30/09/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
30/09/2025
3
01/10/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
01/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
10.301.0011.2032.0000 10.301.0011.2034.0000 10.301.0011.2039.0000 10.301.0011.2046.0000 10.301.0011.2123.0000 10.301.0011.2124.0000 10.306.0011.2103.0000 10.301.0011.2030.0000 10.301.0011.2038.0000 10.301.0011.2198.0000 10.301.0011.2199.0000
2
Programa de trabalho
10.301.0011.2096.0000
2032 2034 2039 2046 2123 2124 2103 2030 2038 2198 2199 2096
3
Elemento de despesa
33.90.39
500 600 600 621 600 621 600 500 600 600 600 500
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato - analisador bioquimico-1 - convertido.pdf
01/10/2025
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.804.323-**
TATY.E.ANA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILLAMS RODRIGO SOTERO SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.395.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SILVIA TANIA FREIRE CAVALCANTE
***.412.303-**
silvanatania@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 189.683,87
R$ 0,00
R$ 189.683,87
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 362
13/11/2025
189683.87
189.683,87
0
0,00
189683.87
189.683,87
23/12/2025 10:46
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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