ÓRGÃO:
P. M. DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-021832/25 (ID 886263)
Nº do contrato
013/2025
Objeto (divisível - Por lote)
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), PARA ATENDIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
Contratada(s)
MARTINEZ & CIA LTDA
CNPJ: 12.070.974/0004-73
Valor do contrato
R$ 716.850,00
(valor inicial)
R$ 1.433.700,00
(valor atualizado)
Vigência
30/01/2025 até 30/01/2027
Data assinatura
30/01/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
068/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 018/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/09/2025 12:36
últ. alteração
20/03/2026 12:28
Data finalização cadastro
01/10/2025 10:02
Vigência inicial
30/01/2025
a
30/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021832/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 018/2024
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-008812/24
Processo administrativo Nº
068/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/02/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
30/09/2025
2
03/04/2025
Diário Oficial da União ()
30/09/2025
3
14/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://portoalegredopiaui.pi.gov.br/novo/index.php)
30/09/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 13 recursos
F
P
1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
2
Fonte
1543
3
Fonte
1600
4
Fonte
1720
5
Programa de trabalho
04.122.0005.2002.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 013-2025 P.E 018-2024.pdf
30/09/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GIANNA EMANUELA SILVA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 135/2025' de 02/01/2025
***.709.993-**
sec.financas.porto@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
matinete ferreira de sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 141/2025' de 02/01/2025
***.123.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALFREDO BARBOSA DE MIRANDA
***.764.593-**
89994575233
alfacomdeus@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
II
1
FLORIANO - PI
1
UND
1.00
UND (Unidade)
716.850,00
716.850,00
1-1 de 1 registros
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P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 13
23/01/2026
20/03/2026 12:28
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
62
R$ 127.049,11
R$ 0,00
R$ 127.049,01
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 62 documentos
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000000207
07/02/2025
862.26
862,26
0
0,00
862.26
862,26
30/04/2026 08:34
Nota Fiscal Nº 000000198
07/02/2025
5399.75
5.399,75
0
0,00
5399.75
5.399,75
30/04/2026 08:37
Nota Fiscal Nº 000000203
07/02/2025
2733.93
2.733,93
0
0,00
2733.93
2.733,93
30/04/2026 08:40
Nota Fiscal Nº 000000206
07/02/2025
300.00
300,00
0
0,00
300.00
300,00
30/04/2026 08:42
Nota Fiscal Nº 000000204
07/02/2025
1795.11
1.795,11
0
0,00
1795.11
1.795,11
30/04/2026 08:47
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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