TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA

CONTROLE TCE:

CW-021831/25 (ID 886262)

Nº do contrato

2102202501/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS RURAIS MARIA LUIZA BORGES (LOCALIDADE PALESTINA) E JOSE ANTONIO FILHO (LOCALIDADE BARRACÃO).

Contratada(s)

SANTOS & NASCIMENTO NETO CONSTRUTORA LTDA - ME
CNPJ: 19.768.082/0001-47

Valor do contrato

R$ 124.520,06

(valor inicial)
R$ 124.520,06

(valor atualizado)

Vigência

21/02/2025 até 21/02/2026

Data assinatura

21/02/2025

Status

AGUARDA INFORMAÇÕES

Nº proc. admin.

047/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/09/2025 12:15

últ. alteração

07/10/2025 11:31

Data finalização cadastro

07/10/2025 11:31

Vigência inicial

21/02/2025 a 21/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021831/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
nenhuma publicação

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Gestão/Unidade: 02.03.03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB; Fonte de Recursos: 500, 540; Programa de Trabalho: 12.361,0030.2.206 MANUT.E DESENV.DO Ensino Fundamental - 30oÁ FUNDEB, 12.365.0035,2.263 - MANUT.E DESENV,DO Ensino Infantil - 30% FUNDEB, 12.366.0033.2.258 PROEJA-MANUT.E DESENV.DO Ensino - 30% FUNDEB, 12,367.0036.2.273 - MANUT.E DESENV.DO Ensino Especial - 30% FUNDEB, Elemento de Despesa: 44.90.51.
2	Programa de trabalho	12.361.0030.2206.
3	Elemento de despesa	44.90.51

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO N°2102202501 2025.pdf	07/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
VITÓRIA MARIA ALENCAR VOGADO DE SOUSA	Titular	*.008.633-	licitacaoredencaodogurgueia@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MÔNICA RODRIGUES DE MIRANDA	Fiscal de contrato	*.778.321-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDAO	*.178.713-	89999718051	ferdinand_bj@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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