TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRIPIRI

CONTROLE TCE:

CW-021825/25 (ID 886256)

Nº do contrato

144 - INEXIGIBILIDADE Nº 44/2025

Objeto (indivisível)

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO “MENINO JESUS”, CONFORME INSTRUÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, E ACOMPANHAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, NOS TERMOS QUE SEGUEM: IMÓVEL LOCALIZADO SITUADO A RUA FREITAS JUNIOR, Nº 1066, BAIRRO CENTRO, PIRIPIRI – PI. MATRÍCULA N. 2.755, LIVRO DE REGISTRO GERAL N. 02, FICHA 01, SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO 1º OFÍCIO DE PIRIPIRI-PI.

Contratada(s)

LUIS ALMEIDA DE MORAES E FILHOS LTDA
CNPJ: 09.067.896/0001-09

Valor do contrato

R$ 49.800,00

(valor inicial)
R$ 54.175,50

(valor atualizado)

Vigência

01/08/2025 até 01/08/2027

Data assinatura

01/08/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

14484/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/09/2025 11:27

últ. alteração

05/08/2026 11:31

Data finalização cadastro

30/09/2025 11:46

Vigência inicial

01/08/2025 a 01/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021825/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/08/2025	Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 233)	30/09/2025
2	08/08/2025	Diário Oficial da União (PAGINA Nº 383)	30/09/2025
3	08/08/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.piripiri.pi.gov.br/licitacoes)	30/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020800	FMTAS
2	Programa de trabalho	08.244.0172.2092.0000	DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇO DE TERCEIRO E PESSOAS JURIDICAS
4	Programa de trabalho	08.244.0172.2115.0000	SUPERINT. MUN. DE TRABALHO E DES. SOCIAL.
5	Programa de trabalho	08.244.0020.2163.0000	PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 144.2025.pdf	30/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELAINE SOARES DE FREITAS LEITÃO	Titular	*.749.883-	elainesfl.psi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DIÓGENES BENÍCIO DE MELO CRUZ FILHO	Fiscal de contrato	*.456.983-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA	*.603.683-	8698036884	copel.licitacao2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUIS ALMEIDA DE MORAES	*.906.043-	imperial-luisalmeida@bol.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/07/2026		05/08/2026 11:31

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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