ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-021809/25 (ID 886240)
Nº do contrato
048/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para reforma da U. E. Raimundo José gomes localizada no povoado caboclo e da U. E. Hermenegildo Ribeiro leal localizada no Povoado Carquejo.
Contratada(s)
CALLOU SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 53.135.850/0001-63
Valor do contrato
R$ 243.517,39
(valor inicial)
R$ 342.251,39
(valor atualizado)
Vigência
22/09/2025 até 21/09/2026
Data assinatura
22/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
048/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 003/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/09/2025 10:59
últ. alteração
30/09/2025 11:10
Data finalização cadastro
30/09/2025 11:10
Vigência inicial
22/09/2025
a
21/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021809/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 003/2025
Número processo TCE
LW-008416/25
Processo administrativo Nº
048/2025
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (Edição V CDXI. PÁG. 28)
30/09/2025
2
23/09/2025
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
30/09/2025
3
23/09/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=886240)
30/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2
Programa de trabalho
12.122.0020.1043.0000
CONST. REF. E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DE RESP. DA SEC. DE EDUCAÇÃO
3
Fonte
00000500
RECURSOS ORDINÁRIOS
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
EXTRATO - DOM 2025.pdf
30/09/2025
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO_Conc. 002-2025 CALLOU SERVIÇOS.pdf
30/09/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 19/2025' de 02/01/2025
***.350.573-**
NOTAS.PMBELEMPI@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 19/2025' de 02/01/2025
***.786.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2025
26/01/2026 10:52
anexos
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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