TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-021790/25 (ID 886221)

Nº do contrato

151/2025

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objeto a Serviços de consultoria e elaboração de laudos referente aos eventos de SST do e-Social, mão de obra especializada em SST e laudo de insalubridade e periculosidade., conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.

Contratada(s)

MATHEUS H LUTOSA
CNPJ: 36.205.171/0001-02

Valor do contrato

R$ 105.000,00

(valor inicial)
R$ 105.000,00

(valor atualizado)

Vigência

18/09/2025 até 18/09/2026

Data assinatura

18/09/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

062/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/09/2025 10:08

últ. alteração

30/09/2025 10:21

Data finalização cadastro

30/09/2025 10:21

Vigência inicial

18/09/2025 a 18/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021790/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/09/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOPP EDIÇÃO MLXIX)	30/09/2025
2	30/09/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB/PI. )	30/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000099
2	Programa de trabalho	04.120.0192.0230.0000	MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CT 151 (1).pdf	30/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MAURIENE MARIACOELHO	Titular	*.462.363-	mauriene.coelho@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DIAS RIBEIRO	Fiscal de contrato	*.891.283-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA	*.607.643-	8934980130	lucylenecoelho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
9	R$ 67.500,00	R$ 0,00	R$ 67.500,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 10022	31/10/2025	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	12/11/2025 16:20
Nota Fiscal Nº 10023	02/12/2025	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	06/01/2026 09:04
Nota Fiscal Nº 10024	05/01/2026	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	28/01/2026 09:50
Nota Fiscal Nº 10025	04/02/2026	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	23/02/2026 12:47
Nota Fiscal Nº 10026	04/03/2026	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	06/04/2026 14:53

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...