TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGUA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-021788/25 (ID 886219)

Nº do contrato

03.2209/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLATAÇÃO DO SISTEMA DE RADIO COMUNICAÇÃO COM A CENTRAL SAMU 192 NO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA/PI

Contratada(s)

AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO – ME
CNPJ: 17.431.830/0001-76

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)
R$ 30.000,00

(valor atualizado)

Vigência

22/09/2025 até 22/09/2026

Data assinatura

22/09/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0007439/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/09/2025 10:02

últ. alteração

30/09/2025 11:08

Data finalização cadastro

30/09/2025 11:08

Vigência inicial

22/09/2025 a 22/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021788/25

30/09/25 10:17	primeira finalização
30/09/25 10:17	Motivo reabertura: ERRO NO CADASTRO
30/09/25 11:08	Motivo reabertura: ERRO NO CADASTRO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/09/2025	Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, ED VCDXI, p. 40)	30/09/2025
2	23/09/2025	Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)	30/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Fonte	600
3	Programa de trabalho	10.302.0005.1102.0000
4	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 03.2209 2025 RADIO DO SAMU (1).pdf	30/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARGARETH DE SOUSA PIMENTEL LOPES	Titular	*.201.703-	margarethpimentel@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDRESSA GISLANNY NUNES SILVA MOTA	Fiscal de contrato	*.021.163-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AISLAN ALVES PEREIRA	*.402.583-	86999870428	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Aurineide de Oliveira Melo	*.767.963-	aurineideom_@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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