ÓRGÃO:
CAMARA DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-021771/25 (ID 886202)
Nº do contrato
020/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços sob demanda de sonorização e iluminação a serviço de eventos da Câmara Municipal de Vereadores de Belém do Piauí.
Contratada(s)
IRINEU ANTONIO DANTAS LE
CNPJ: 59.838.603/0001-00
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
R$ 18.750,00
(valor atualizado)
Vigência
15/09/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
15/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
020/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 018/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/09/2025 09:26
últ. alteração
08/01/2026 16:04
Data finalização cadastro
08/10/2025 15:47
Vigência inicial
15/09/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021771/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 018/2025
Processo administrativo Nº
020/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/09/2025
Outro (ANO I - EDIÇÃO 136 - 15 DE SETEMBRO DE 2025. PÁG.001)
30/09/2025
2
15/09/2025
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.leg.br/#!/)
30/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000500
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS - PRSSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA N° 018-2025.pdf
08/10/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FABIANA SANTOS RIBEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 005/2025' de 03/01/2025
***.274.683-**
CMBBELEMPI@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO DA SILVA AMORIM
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 005/2025' de 03/01/2025
***.160.663-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCAS LUIZ DE SOUSA
***.183.233-**
89994247498
cmvbelempi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2025
08/01/2026 16:04
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 14.920,00
R$ 0,00
R$ 14.920,00
Ordernar por
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 7
22/09/2025
6820.00
6.820,00
0
0,00
6820.00
6.820,00
16/12/2025 00:20
Nota Fiscal Nº 10
18/11/2025
8100.00
8.100,00
0
0,00
8100.00
8.100,00
05/03/2026 21:38
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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(valor inicial)
